{"id":1854,"date":"2024-01-22T15:56:05","date_gmt":"2024-01-22T17:56:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.omniescoladeaviacao.com.br\/?page_id=1854"},"modified":"2024-01-22T16:17:19","modified_gmt":"2024-01-22T18:17:19","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.omniescoladeaviacao.com.br\/index.php\/sobre\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n

Somos a, OMNI ESCOLA DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL LTDA. (OMNI FLYING ACADEMY)<\/strong>, sociedade comercial com sede nesta Cidade, na Avenida Paisagista Jos\u00e9 Silva de Azevedo Neto n\u00ba 200 \u2013 sala 403 \u2013 Bloco 03 \u2013 Empreendimento O2 Corporate & Offices \u2013 Barra da Tijuca \u2013 Rio de Janeiro\/RJ, CEP: 22.775-056, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba. 11.552.574\/0001-99, Inscri\u00e7\u00e3o Municipal sob o n\u00ba 0469527-5.
<\/p>\n\n\n\n

A OMNI Escola de Avia\u00e7\u00e3o Civil foi criada em junho de 2010 e tem suas ra\u00edzes na OMNI Aviation Training Center, em Portugal, certificado como Flying Training Organization (FTO) e como Type Rating Training Organization (TRTO), e obedece aos mais exigentes padr\u00f5es internacionais.
<\/p>\n\n\n\n

Seguindo os passos da organiza\u00e7\u00e3o europeia, nossa miss\u00e3o \u00e9 promover uma forma\u00e7\u00e3o de rigor e excel\u00eancia, tendo como objetivo a prepara\u00e7\u00e3o de profissionais de elevada compet\u00eancia t\u00e9cnica, totalmente aptos a enfrentar os desafios de um mercado cada vez mais exigente e concorrencial.
<\/p>\n\n\n\n

Somos uma escola de avia\u00e7\u00e3o civil voltada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais para forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de profissionais do seguimento de avia\u00e7\u00e3o civil (\u201cSERVI\u00c7OS\u201d<\/strong>), oferecendo aos nossos alunos (\u201cALUNOS\u201d<\/strong>) cursos de GroundSchool do R22, Piloto Privado, Piloto Comercial, Instrutor de Voo, Voo por instrumentos, Comiss\u00e1rios de Voo e Pilotos de Drones. Al\u00e9m de oferecermos cursos e treinamentos em conv\u00eanio com outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, empresas parceiras ou entidades governamentais. 
<\/p>\n\n\n\n

Com o advento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais brasileira, lei federal n\u02da 13.709\/2018 (\u201cLGPD<\/strong>\u201d), reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e a seguran\u00e7a tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados pessoais que realizamos, quando necess\u00e1rio para a adequada e leg\u00edtima consecu\u00e7\u00e3o de nossas atividades.  
<\/p>\n\n\n\n

Assim, para melhor atender ao nosso compromisso com a privacidade, transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o, esclareceremos a seguir os detalhes sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Antes de tudo \u00e9 preciso esclarecer alguns termos utilizados em nosso Pol\u00edtica de Privacidade:
<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

1. O que s\u00e3o DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS e quem \u00e9 considerado TITULAR desses dados.<\/strong>
<\/h3>\n\n\n\n

Dados pessoais s\u00e3o toda informa\u00e7\u00e3o<\/strong> relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel<\/strong>, tais como o seu CPF, o seu RG ou o seu Passaporte, por exemplo. 
<\/p>\n\n\n\n

O titular<\/strong> dos dados pessoais \u00e9, portanto, a pessoa natural<\/strong> a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento, n\u00e3o se aplicando esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas jur\u00eddicas ou entidades coletivas em geral.
<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante \u00e9 que nem todo dado utilizado por n\u00f3s, da OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>, ser\u00e1 considerado um dado pessoal<\/strong> para os fins da LGPD, pois somente se considera dado pessoal aquela informa\u00e7\u00e3o que nos permita saber exatamente quem \u00e9 o titular a quem o dado se refere. Quando o dado n\u00e3o pode ser associado a um titular espec\u00edfico, ele n\u00e3o \u00e9 enquadr\u00e1vel como dado pessoal. 
<\/p>\n\n\n\n

Alguns dados pessoais s\u00e3o mais sens\u00edveis do que outros, pois a informa\u00e7\u00e3o neles contida pode apresentar um grau maior de exposi\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias il\u00edcitas, acarretando, tamb\u00e9m, em maior vulnerabilidade para o titular.
<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a LGPD criou uma categoria especial de dados e a denominou de dado pessoal sens\u00edvel<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira considera sens\u00edvel dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.
<\/p>\n\n\n\n

Em nossas atividades regulares necessitamos tratar tanto dados pessoais em geral, como tamb\u00e9m os chamados dados pessoais sens\u00edveis, o que fazemos em diversos momentos e por finalidades distintas, mas sempre com um compromisso em comum:  utilizar o menor n\u00famero de dados pessoais, com transpar\u00eancia e com a seguran\u00e7a adequada ao n\u00edvel de sensibilidade de cada dado.<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

MINIMIZA\u00c7\u00c3O + TRANPAR\u00caNCIA + SEGURAN\u00c7A + ADEQUA\u00c7\u00c3O<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

2. Quais dados pessoais n\u00f3s tratamos e por qu\u00ea?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por sermos uma escola de forma\u00e7\u00e3o de pilotos privados de helic\u00f3pteros, nos termos do Programa da Instru\u00e7\u00e3o do Curso de Piloto Privado de Helic\u00f3ptero – Pr\u00e1tico e legisla\u00e7\u00f5es pertinentes emitidas pela ANAC, nossos ALUNOS<\/strong> s\u00e3o pessoas naturais, sendo considerados titulares de dados pessoais para os fins da LGPD<\/strong>. 
<\/p>\n\n\n\n

Embora nossa atividade principal n\u00e3o tenha como objetivo a coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais como neg\u00f3cio, n\u00f3s necessitamos sim realizar in\u00fameros tratamentos de dados pessoais para atingir com efici\u00eancia e seguran\u00e7a a nossa atividade fim.
<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, sempre que tivermos que tratar dados pessoais de nossos ALUNOS<\/strong>, cuidaremos de ser transparentes e informar previamente a exist\u00eancia do tratamento e da sua finalidade leg\u00edtima, bem como aplicaremos a esses dados os mesmos princ\u00edpios de necessidade, transpar\u00eancia, finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e responsabilidade que orientam todos os demais tratamentos de dados que realizamos e que se encontram resumidos neste Aviso de Privacidade.
<\/p>\n\n\n\n

Dos nossos ALUNOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Necessitamos tratar os dados dos nossos ALUNOS<\/strong> para garantir a sua correta identifica\u00e7\u00e3o, garantindo que formaremos a pessoa certa, tal como foi contratado, al\u00e9m de atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias estabelecidas pelas autoridades competentes, como nome, nacionalidade, escolaridade, n\u00famero de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CPF, al\u00e9m de dados indispens\u00e1veis para garantir que o voo ser\u00e1 seguro e que a capacidade da nossa aeronave ser\u00e1 respeitada, que ser\u00e3o tratados exclusivamente para este fim.<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

Dos nossos COLABORADORES:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No desempenho de nossa atividade econ\u00f4mica, necessitamos contratar pessoas naturais para a realiza\u00e7\u00e3o das mais diversas atividades, desde a tripula\u00e7\u00e3o que operar\u00e1 a aeronave, passando pela equipe de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, recurso humanos, engenharia, comercial, financeiro, jur\u00eddico, dentre tantos profissionais essenciais \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os.
<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, os dados pessoais de nossos empregados, prestadores de servi\u00e7os, parceiros comerciais e colaboradores em geral, relativos \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, seguro social, previd\u00eancia, renda, dependentes, dados de sa\u00fade laboral,  s\u00e3o exemplos de dados pessoais que precisamos tratar para dar cumprimento aos contratos, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, promover verifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para proteger os interesses do pr\u00f3prio titular e de terceiros, bem como para atividades leg\u00edtimas da empresa.
<\/p>\n\n\n\n

Os DADOS PESSOAIS de nossos colaboradores e que s\u00e3o objeto de tratamento por n\u00f3s, da OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>, s\u00e3o aqueles estritamente necess\u00e1rios \u00e0 finalidade de cada tratamento, especialmente para a execu\u00e7\u00e3o do contrato, para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, para garantir a seguran\u00e7a do pr\u00f3prio titular e de terceiros e para que possamos exercer regularmente nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, conforme o caso.
<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quando contratamos um colaborador, estabelecemos com ele, por meio do contrato e\/ou de seus anexos, as regras espec\u00edficas que, em complemento a esta Pol\u00edtica, reger\u00e3o o tratamento dos seus dados pessoais.
<\/p>\n\n\n\n

Resumindo a nossa Pol\u00edtica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resumo, tratamos dados pessoais para uma variedade de finalidades:<\/p>\n\n\n\n

  • Servir bem ao nosso ALUNO:<\/strong>
    • Gerir o seu contrato e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es nele previstas;<\/li>
    • Gerir os dados dos passageiros das aeronaves;<\/li>
    • Gerir produtos e servi\u00e7os de terceiros quando integrantes e necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>;<\/li>
    • Para seguran\u00e7a de todos os envolvidos, bem como para o correto atendimento de nossas obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>
    • Obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para viajar;<\/li>
    • Lidar com interrup\u00e7\u00f5es de voo e gerir reclama\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00e3o de voo e outras reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>
    • Comunicar com o pr\u00f3prio ALUNO<\/strong>.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n
      • Melhorar os nossos produtos e servi\u00e7os:<\/strong>
        • Analisar dados estat\u00edsticos, dados de seguran\u00e7a, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es formuladas por nossos ALUNOS<\/strong>.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n
          • Gerir o nosso neg\u00f3cio:<\/strong>
            • Investigar e lidar com eventos que possam perturbar a boa presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os;<\/li>
            • Detectar, monitorar e prevenir fraudes;<\/li>
            • Colaborar com os procedimentos de detec\u00e7\u00e3o de fraudes e an\u00e1lise de riscos;<\/li>
            • Responder aos pedidos dos titulares quanto ao exerc\u00edcio dos seus direitos de acordo com a LGPD;<\/li>
            • Gerar relat\u00f3rios financeiros, de auditoria, comerciais, entre outros estritamente relacionados \u00e0 nossa opera\u00e7\u00e3o;<\/li>
            • Responder a pedidos de informa\u00e7\u00f5es legalmente formulados por autoridades p\u00fablicas;<\/li>
            • Responder a consultas de meios de comunica\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o de comunicados de imprensa.<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n
              • Gerir os cookies coletados:<\/strong>
                • Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre quais cookies utilizamos e com quais finalidades, consulte o nosso Termo de Uso de cookies.<\/strong> (incluir link)<\/li><\/ul><\/li><\/ul>\n\n\n\n

                  Esses s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma leg\u00edtima e dentro de suas expectativas. Esse rol de dados pode variar de acordo com a finalidade espec\u00edfica ou com uma exig\u00eancia legal e sua coleta \u00e9 precedida pela devida informa\u00e7\u00e3o e, sempre que o titular julgar necess\u00e1rio, estaremos prontos para prestar os esclarecimentos adicionais de que necessitar.
                  <\/p>\n\n\n\n

                  Temos um s\u00f3lido compromisso de conformidade com as normas que regem a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados e este Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 a s\u00edntese desse compromisso.
                  <\/p>\n\n\n\n

                  INFORMA\u00c7\u00c3O + PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/strong>
                  <\/p>\n\n\n\n

                  3. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                  Agente de tratamento \u00e9 a pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza atividades de tratamento de dados pessoais, quer como Controlador, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais, quer como Operador, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
                  <\/p>\n\n\n\n

                  A nossa Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que a OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>, na qualidade de CONTROLADORA,<\/strong> coleta e utiliza para o cumprimento de uma ou mais finalidades leg\u00edtimas e legalmente permitidas, relacionadas, necess\u00e1rias e\/ou \u00fateis ao desempenho de nossas atividades, sempre considerada a premissa da coleta m\u00ednima de dados e somente quando de fato o tratamento pretendido assim justificar.
                  <\/p>\n\n\n\n

                  Somos uma escola de avia\u00e7\u00e3o civil voltada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais para forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de profissionais do seguimento de avia\u00e7\u00e3o civil, que atua principalmente no Brasil e que, portanto, est\u00e1 sujeita \u00e0s leis brasileiras de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, raz\u00e3o pela qual orientamos os nossos processos de tratamento de dados pessoais em aten\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios, diretrizes, regras e regulamentos editados pelas autoridades brasileiras, em especial pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cANPD\u201d).
                  <\/p>\n\n\n\n

                  Eventualmente, a OMNI FLYING ACADEMY<\/strong> atua, tamb\u00e9m, como OPERADORA<\/strong> no tratamento de dados pessoais por solicita\u00e7\u00e3o de nossos ALUNOS<\/strong>, quando necess\u00e1rio para o cumprimento do que foi contratado, ou por determina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, atrav\u00e9s de leis e regulamentos. Especialmente nessas hip\u00f3teses, o tratamento dos dados pessoais estar\u00e1 sujeito \u00e0s regras definidas pelo terceiro Controlador, limitando-se a OMNI, como OPERADORA<\/strong>, a cumprir as regras e determina\u00e7\u00f5es l\u00edcitas que lhes forem solicitadas pelo Controlador.
                  <\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  4. Sob quais bases legais tratamos os dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                  Segundo a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 Lei n. 13.709\/2018), o tratamento de um dado pessoal para ser l\u00edcito precisa estar fundamentado em uma das bases legais estabelecidas. No caso das nossas atividades, procedemos ao pr\u00e9vio enquadramento de cada tipo de tratamento que realizamos, verificando a adequada base legal para tanto. 
                  <\/p>\n\n\n\n

                  S\u00e3o diversos nossos processos de tratamento de dados pessoais, e eles ocorrem com base em um dos seguintes fundamentos:
                  <\/p>\n\n\n\n

                  • quando necess\u00e1rio, pelo consentimento do titular;<\/li>
                  • para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/li>
                  • para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;<\/li>
                  • para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;<\/li>
                  • para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular ou de terceiro;<\/li>
                  • quando necess\u00e1rio para atender aos nossos interesses leg\u00edtimos ou de terceiro;<\/li>
                  • para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                    <\/p>\n\n\n\n

                    5. Compartilhamos os dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                    Os DADOS PESSOAIS que tratamos ocorrem preferencialmente em nossos pr\u00f3prios sistemas e arquivos. Entretanto, algumas vezes necessitamos compartilhar os dados com o Poder P\u00fablico, com nossos ALUNOS<\/strong> e com prestadores de servi\u00e7os que nos auxiliam no armazenamento, na verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, na defesa de nossos direitos em processos, por exemplo.
                    <\/p>\n\n\n\n

                    Nesses casos tomamos todo o cuidado de exigir dessas empresas e profissionais que manifestem o compromisso com a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados e que adotem as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e seguran\u00e7a, zelando pela integridade de nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
                    <\/p>\n\n\n\n

                    Algumas situa\u00e7\u00f5es em que poder\u00e1 ocorrer o compartilhamento de dados pessoais e respectivas finalidades:
                    <\/p>\n\n\n\n

                    • Com nossos fornecedores de servi\u00e7os de hospedagem de dados;<\/li>
                    • Com nossos fornecedores de guarda de documentos;<\/li>
                    • Com nossos auditores externos;<\/li>
                    • Com empresas fornecedoras de servi\u00e7os de seguran\u00e7a patrimonial, de autentica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de cadastros;<\/li>
                    • Com institui\u00e7\u00f5es financeiras e com empresas de meios de pagamento;<\/li>
                    • Pelo uso de Redes sociais: algumas de nossas intera\u00e7\u00f5es digitais, como websites e perfis em redes sociais, permitem que voc\u00ea se cadastre fazendo o login de sua conta por um servi\u00e7o de terceiro, como seu perfil no Facebook ou no Google. Entretanto, cabe ao titular dos dados pessoais decidir interagir ou n\u00e3o conosco atrav\u00e9s dessas plataformas e que cada uma delas possui as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas e pr\u00e1ticas, sobre as quais n\u00e3o possu\u00edmos nenhum controle ou responsabilidade;<\/li>
                    • Com empresas de dados, para algumas finalidades importantes, como para evitar fraudes, para auxiliar-nos em uma contrata\u00e7\u00e3o segura, para promover prote\u00e7\u00e3o dos nossos colaboradores e das cargas que armazenamos;<\/li>
                    • Com Autoridades P\u00fablicas, para cumprimento de leis e regulamentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                      Caso possua d\u00favidas e necessite de maiores informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados pessoais pela OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atend\u00ea-lo por meio de nosso canal de atendimento privacidade@omnibrasil.com.br<\/span>.
                      <\/p>\n\n\n\n

                      <\/p>\n\n\n\n

                      6. Quais s\u00e3o os direitos dos titulares dos dados pessoais?<\/strong>
                      <\/h3>\n\n\n\n

                      Como titular de um ou mais dados pessoais tratados pela OMNI FLYING ACADEMY <\/strong>voc\u00ea tem o direito de:<\/p>\n\n\n\n

                      • Solicitar a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia ou n\u00e3o de tratamento de seus dados pessoais;<\/li>
                      • O acesso aos dados objeto de tratamento, mediante relat\u00f3rio fornecido ao pr\u00f3prio titular ou seu representante com poderes para tanto;<\/li>
                      • Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>
                      • Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados que se apresentem desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;<\/li>
                      • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o, quando cab\u00edvel, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; <\/li>
                      • Em caso de tratamento de dados que esteja sendo realizado sob a base legal do CONSENTIMENTO, <\/strong>revogar o referido consentimento e requerer a cessa\u00e7\u00e3o do tratamento com a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados, excetuadas as hip\u00f3teses previstas no art. 16 da LGPD;<\/li>
                      • Informa\u00e7\u00e3o sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a OTA tenha realizado uso compartilhado de dados;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                        A OMNI FLYING ACADEMY <\/strong>responder\u00e1 em observ\u00e2ncia aos prazos legais, em m\u00e9dia 15 dias, \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos titulares. Por quest\u00f5es legais, algumas solicita\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser atendidas, cabendo-nos informar as raz\u00f5es da eventual negativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n\n\n\n

                        7. Promovemos a transfer\u00eancia internacional dos seus dados?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                        Como as empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o atuam globalmente, determinados tratamentos, como o armazenamento em nuvem, podem demandar a transfer\u00eancia dos seus dados para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

                        Al\u00e9m disso, algumas informa\u00e7\u00f5es gerenciais s\u00e3o compartilhadas com a OHI, <\/strong>nossa holding <\/em>sediada em Portugal, no estritamente necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e societ\u00e1rias. O mesmo pode excepcionalmente ocorrer no caso de atendimento a clientes e autoridades aeroportu\u00e1rias estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

                        Mesmo nesses casos, os dados continuam a ser tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e demais leis e regulamentos aplic\u00e1veis. A OMNI FLYING ACADEMY<\/strong> toma as medidas adequadas de seguran\u00e7a e exige igual compromisso de seus fornecedores, parceiros, consorciados e prestadores de servi\u00e7o, a fim de atender \u00e0s melhores pr\u00e1ticas no tratamento dos dados.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        8. Por quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                        Armazenamos os dados pessoais dos titulares pelo tempo em que o cadastro se mantiver ativo, como durante a vig\u00eancia do contrato por exemplo. Encerrada a sua rela\u00e7\u00e3o conosco, ainda manteremos os dados pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias e para defesa de nossos direitos em ju\u00edzo, de acordo com as normas de prescri\u00e7\u00e3o e de decad\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        9. Qual \u00e9 a nossa responsabilidade quanto aos dados pessoais que tratamos?<\/strong>
                        <\/h3>\n\n\n\n

                        Nos tratamentos de dados em que a OMNI FLYING ACADEMY <\/strong>figura como CONTROLADORA<\/strong>, nos orientamos pelas boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a estabelecidas pela autoridade competente, adotando medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        Nos pautamos pelas diretrizes estabelecidas pela ANPD, sempre preocupados em empregar os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para evitar qualquer incidente. Nosso compromisso de adotar as melhores pr\u00e1ticas n\u00e3o impede, contudo, que falhas possam acontecer, motivadas por caso fortuito ou por for\u00e7a maior, especialmente por a\u00e7\u00e3o criminosa de terceiros.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        Sempre que verificarmos alguma falha, adotaremos as medidas adequadas e necess\u00e1rias \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de efeitos, em colabora\u00e7\u00e3o com as Autoridades P\u00fablicas e com transpar\u00eancia.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        10. Termos Espec\u00edficos de Privacidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                        Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 aplic\u00e1vel de um modo geral \u00e0 OMNI FLYING ACADEMY<\/strong>. Todavia, outros Termos de Uso e Pol\u00edticas espec\u00edficas de privacidade podem estar previstas para certos servi\u00e7os e atividades que desenvolvemos. Em caso de eventual conflito entre esta Pol\u00edtica e qualquer outro Termo ou Pol\u00edtica mais espec\u00edfica, deve ser considerado o Termo ou Pol\u00edtica mais espec\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n\n\n\n

                        11. E se houver mudan\u00e7a na Pol\u00edtica de Privacidade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                        Considerando a evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e das melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a, bem como a poss\u00edvel edi\u00e7\u00e3o de novas leis e regulamentos, esta Pol\u00edtica de Privacidade pode passar por atualiza\u00e7\u00f5es para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita peri\u00f3dica desta p\u00e1gina para que voc\u00ea se mantenha atualizado sobre as modifica\u00e7\u00f5es efetivadas. 
                        <\/p>\n\n\n\n

                        12. Como entrar em contato conosco para tratar sobre seus dados pessoais?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                        O encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 o respons\u00e1vel por atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). Voc\u00ea pode contat\u00e1-lo pelo e-mail: privacidade@omnibrasil.com.br<\/span>.
                        <\/p>\n\n\n\n

                        Esta pol\u00edtica \u00e9 regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente a Lei n\u00ba 13.709\/2018, independentemente das Leis de outros estados ou pa\u00edses. Fica eleito o foro da capital do Rio de Janeiro como \u00fanico competente para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste instrumento. 
                        <\/p>\n\n\n\n

                        <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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